Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Lei Municipal: 385/2021 04/06/2021 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONTÍNUA DE LIXO, COM A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETAS NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Lei Municipal: 384/2021 04/06/2021 · INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMNETOS.Acessar Lei Municipal: 383/2021 01/06/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2021 01/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI) E SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 031/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RESTRINGE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 382/2021 28/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES MANOEL CAVALCANTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.788.093/0001-80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 381/2021 28/05/2021 · CLASSIFICA A INTERNET BANDA LARGA COMO SERVIÇO ESSENCIAL DE INTERESSE COLETIVO.Acessar Decreto: 030/2021 24/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, DETERMINA O FECHAMENTO TOTAL DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 380/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO.Acessar Lei Municipal: 379/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL ESTABELECIMENTOS E CIVIL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE MENCIONA E ADOTA DAS OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 378/2021 20/05/2021 · INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE DENOMINADO "ADOTE UM CAMPO".Acessar Decreto: 029/2021 17/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 027/2021 10/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 377/2021 05/05/2021 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Decreto: 026/2021 03/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE ABRIL DE 2021.Acessar Decreto: 024/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2021 26/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2021 19/04/2021 · TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2021 19/04/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, MANTENDO AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 12 DE ABRIL 2021.Acessar Decreto: 1404001/2021 14/04/2021 · ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTREGADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO UNICO, DO ART 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE DE NOVEMBRO DE 2020Acessar Decreto: 19/2021 12/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 12/04/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 18/2021 05/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 376/2021 30/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2021 29/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 375/2021 23/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Lei Municipal: 374/2021 23/03/2021 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 373/2021 23/03/2021 · ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23032021/2021 23/03/2021 · INSTITUI E NOMEIA O NÚCLEO GESTOR DO CONSELHO MUNICPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2021 22/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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