Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Lei Municipal: 429/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 265/2016; CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 428/2023 23/02/2023 · EMENTA: "FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 160201/2023 16/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 120201/2023 12/02/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO TALYSON DE MORAIS.Acessar Decreto: 3101001/2023 08/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070201/2023 07/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 0102.002/2023 01/02/2023 · Nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Salitre e dá outras providências.Acessar Portaria: 0102.001/2023 01/02/2023 · Nomeia o Presidente e os membros da Comissão de Licitação (CPL) do Munícipio de Salitre e dá outras providências.Acessar Portaria: 3101001/2023 31/01/2023 · DISPÕE OSOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 3001001/2023 30/01/2023 · ATUALIZAÇÃO MONETARIAMENTE À UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFRM E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260101/2023 27/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, E NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.Acessar Decreto: 240101/2023 24/01/2023 · DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 190101/2023 19/01/2023 · Nomeia o gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salitre e dá outras providências.Acessar Portaria: 0201.0022023/2023 02/01/2023 · Nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do município de Salitre e dá outras providências.Acessar Portaria: 0201.0012023 /2023 02/01/2023 · Nomeia o Presidente e os membros da Comissão de Licitação (CPL) do município de Salitre e dá outras providências.Acessar Decreto: 211202/2022 21/12/2022 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 211201/2022 21/12/2022 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do municipío afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.0, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 427/2022 16/12/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR (IFMC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 426/2022 15/12/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 151202/2022 15/12/2022 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 241102/2022 24/11/2022 · RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 241101/2022 24/11/2022 · REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Decreto: 161101/2022 16/11/2022 · ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DEREALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11110120/2022 11/11/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE.Acessar Portaria: 2410012022/2022 03/11/2022 · constitue a comissão organizadora da EXPOAGRO SALITRE 2022, promovida pela SMDAAcessar Decreto: 211001/2022 21/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1910001/2022 19/10/2022 · DESIGNA A SERVIDORA PARA TER ACESSO À CONTA BRADESCO QUE CONTÉM AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1710001/2022 17/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORAcessar Portaria: 1610001/2022 16/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 3012/2022 05/10/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE.Acessar

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