Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Lei Municipal: 447/2023 05/07/2023 · FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0307.001/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS.Acessar Decreto: 280601/2023 28/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS RERPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 ( QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/2023 22/06/2023 · FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 445/2023 22/06/2023 · FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE (CE), EM CONSONÂNCIA COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 124 e 127 DE 2022, E COM AS LEIS FEDERAIS 14.434/2022 E 14.581/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 200601/2023 20/06/2023 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 444/2023 14/06/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS,Acessar Lei Municipal: 443/2023 14/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,Acessar Portaria: 0706.003/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO 150502/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALITRE QUADRIÊNIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0706.002/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO 150502/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALITRE QUADRIÊNIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0706.001/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO 150502/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALITRE QUADRIÊNIO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060601/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 442/2023 31/05/2023 · Dispõe sobre a ratificação de alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências.Acessar Portaria: 1805.001/2023 18/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 441/2023 04/05/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LDA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 270401/2023 27/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 260401/2023 26/04/2023 · INSTITUI O PROGRAMA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR - CPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 440/2023 25/04/2023 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 439/2023 18/04/2023 · DISPÕE SOBRE O SALÁRIO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 438/2023 18/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040401/2023 04/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA- FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 437/2023 27/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SALITRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 436/2023 27/03/2023 · ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 279, DE 05 DE MAIO DE 2017, PARA CONCEDER AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES DE GESTÃO ESCOLAR E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 435/2023 16/03/2023 · REAJUSTA O VALOR DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0603001/2023 06/03/2023 · DECRETO 0603001 DE 06 DE MARÇO DE 2023Acessar Lei Municipal: 434/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 433/2023 28/02/2023 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA; DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 432/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SALITRE; INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 431/2023 28/02/2023 · REVOGA A LEI N° 280, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SALITRE-CE, TRAZ NOVO REGRAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 430/2023 28/02/2023 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 281/2017, ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SALITRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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