DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2022, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE, CONSIDERANDO O CONTEXTO DA PANDEMIA E NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFRM E A BASE DE CÁUCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO SOBRINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
Nomeia o Presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Salitre e dá outras providências.
Nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do município de Salitre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 412/2021, FIXA CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DAS EVENTUAIS SOBRAS DO FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA PARA O EXEERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ( DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES INTERVENÇÕES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212 - A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALITRE.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERES, EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE JOÃO ALENCAR MATOS A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDAE DO SÍTIO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CE.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LÍDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORÍTÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
