Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53
Portaria: 02010016/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIOA COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 02010015/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 02010014/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 02010013/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 02010012/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 02010011/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 02010010/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Decreto: 0201001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02010009/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 02010008/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Acessar Portaria: 02010007/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 02010006/2025 02/01/2025 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 02010005/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 02010005/2025 02/01/2025 · Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Salitre – CE.Acessar Portaria: 02010004/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 02010003/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOURARIA.Acessar Portaria: 02010002/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 02010001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO.Acessar Lei Municipal: 478/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 476/2024 09/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 059/2007 14/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ABERTURA DE VAGAS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS DE TITULOS PARA PREENCHIMENTO VAGAS E REVOGA A DAS LEI MUNICIPAL DE N° 046/2007 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2024 07/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0711.001/2024 07/11/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0111.001/2024 01/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CULTURA EM TODOS OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.Acessar Decreto: 2410.001/2024 24/10/2024 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE -CEARÁ.Acessar Portaria: 2410.001/2014 24/10/2024 · DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE SALITRE– CEARÁ.Acessar Decreto: 221001/2024 22/10/2024 · INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1510/2024 15/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICAAcessar Portaria: 1110/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICAAcessar

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