DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ABERTURA DE VAGAS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS DE TITULOS PARA PREENCHIMENTO VAGAS E REVOGA A DAS LE [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 471/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITU [...]

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTRATAÇÃO; MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; MEMBRO DA COMISSÃO DA CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, E ADOTA OUTRAS PROVID� [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SALITRE – COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE [...]

DENOMINA DE BRINQUEDOPRAÇA EDISÂNGELA ALENCAR DA SILVA (FANNA) AO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTO-JUVENIL CONSTRUÍDO NO CENTRO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, E ADOTA OUTRAS PRO [...]

ESTABELECE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E A INTRODUÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE TEMAS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E À PREV [...]

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE [...]

APROVA A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 304/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E IMATERIAL OS CIRCOS DOS CARETAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO VOLTADO PARA ATIVIDADE FÍSICA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE (CE), EM CONSONÂNCIA COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N� [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE -CEARÁ.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOL [...]

Dispõe sobre o enquadramento dos recursos que o município de Salitre receberá por meio da Lei Paulo Gustavo, dentro dos créditos da Lei Orçamentária Anual – LOA para açõe [...]

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: -1.4.1.1.0, e dá outras provodências.

DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUN [...]

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE I E II, DE 40(QUARENTA) HORAS S [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS DATAS QUE ABAIXO INDICA (SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PODERES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, E DÁ OUTRA [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SALITRE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE [...]

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entesmunicipais da Administração Pública Direta, A [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFFANTIL- CEI FRANCISCA GONÇALVES DE SOUZA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E DÁ O [...]

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CISTERNAS NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE A "ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR", PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, E DÁ OU [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMEN [...]

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE SALITRE– CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a designação do Responsavel para gerir o fundo municipal de Cultura de Salitre

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor

Dispoe sobre a nomeação do servidor

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

EFETUA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.